PF mira desvio de recursos em Prefeitura de Aroeiras; itens de luxo são apreendidos

A prefeitura de Aroeiras/PB, atualmente é comandada por César Marques, tio do Júnior do Buriti, candidato a prefeito em Paraibano/MA, em 2024.

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (30) a “Operação Alquimia II”, que tem por objetivo dar continuidade a investigações de esquema de desvio de recursos públicos federais e fraude a processos licitatórios.

A empresa, que tem sede em Campina Grande/PB, firmou contratos com diversos municípios da Paraíba para venda de peças e realização de serviços automotivos. Diversos itens de luxo foram apreendidos, a exemplo de relógios, joias, peças de grife e carros de luxo.

Foram cumpridos ao todo quatro mandados de busca e apreensão em Campina Grande e nas sedes da Prefeitura Municipal e das Secretarias de Saúde e de Administração do município de Aroeiras/PB, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande/PB.

A 1ª fase da operação foi deflagrada ainda em 2020 e culminou na condenação de diversas pessoas, por irregularidades na venda de livros didáticos para o município de Aroeiras/PB, durante a pandemia. Agora, apura-se suspeitas de irregularidades em contratos firmados para aquisição de peças e realização de serviços nos veículos utilizados por aquele município.

No período das investigações, o município de Aroeiras/PB já pagou mais de 3 milhões de reais à empresa investigada. Assim, a operação visa identificar e responsabilizar o(s) autor(es) de suposto favorecimento de empresa nessas contratações e desvio de verbas públicas federais.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e outros, cujas penas, se somadas, passam de vinte anos de prisão.

Com MaisPB

Paraibano/MA: TCE desaprova as contas do ex-prefeito Chico do Zé Veado por uso irregular de recursos públicos


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu o parecer prévio número 733/2023, pela desaprovação das contas anuais do município Paraibano, referentes ao exercício financeiro de 2020. O responsável pelas contas é o ex-prefeito do município, Francisco Noleto Coelho, mais conhecido como Chico do Zé Veado.

O parecer prévio, acolhido por unanimidade em sessão plenária ordinária, baseou-se no relatório de instrução, que apontou uma série de irregularidades que contrariam os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. As principais irregularidades destacadas foram:

– Aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);

– Aplicação de 74,19% da receita corrente liquida em despesa com pessoal, no exercício financeiro de 2020;

– Manutenção dos valores de despesa com pessoal fora do limite prudencial;

Entre outras diversas irregularidades e má aplicação dos recursos públicos.

Paraibano/MA: Vanessa sanciona lei que garante internet gratuita nas praças do município


A Prefeita Municipal de Paraibano, Estado do Maranhão, Vanessa Queiroz Furtado Ferro, sancionou uma lei que estabelece a implementação de internet gratuita em todas as praças públicas do município.

A medida visa proporcionar acesso à informação e comunicação de alta velocidade e qualidade aos cidadãos, promovendo a inclusão digital e o desenvolvimento local.

A instalação e manutenção da infraestrutura de internet serão responsabilidade da Prefeitura Municipal, em parceria com empresas provedoras de serviços de internet, quando necessário, e as praças contempladas serão devidamente sinalizadas para informar sobre a disponibilidade do serviço.

Fonte: Blog Reais Notícias

Paraibano/MA: Vanessa tem 53% das intenções de voto; Júnior do Buriti, 29,5%

 

A prefeita Vanessa Furtado lidera a corrida para prefeitura de Paraibano/MA com 53 % das intenções de voto, ante 29,5 % do Júnior do Buriti, segundo a pesquisa Econométrica divulgada nesta quarta-feira, 13/3.

Segundo a amostra, votos em branco ou nulo representam 3,3%, e indecisos, 14,2%.

Nos votos válidos, que excluem brancos e nulos, Vanessa tem 64,24 %, e Júnior do Buriti, 35,76%.

Contratada por Igor Rodrigues Gonçalves, a pesquisa divulgada nesta quarta-feira foi realizada entre 23 e 24 de fevereiro e entrevistou 302  eleitores presencialmente. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-06397/2024. A margem de erro é de 5,5 pontos para mais ou para menos

Juiz do TRE-MA autoriza divulgação da pesquisa Econométrica para prefeito de Paraibano

O juiz  do Tribunal Regional Eleitoral-MA, Angelo Antonio Alencar dos Santos, deferiu nesta terça-feira (12/3) o Mandado de Segurança Cível impetrado pelo Instituto Econométrica.

Com a decisão do juíz, o Instituto Econométrica vai poder divulgar sua pesquisa que foi impugnada dia 5/3/2024 pelo juiz juiz Carlos Jean Saraiva Saldanha,  titular da 53ª zona eleitoral.

Veja a decisão.

Mandado de Segurança Econométrica

Desembargador José Gonçalo Filho autoriza divulgação da pesquisa DataVox para prefeito de Paraibano/MA

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral-MA, José Gonçalo Filho deferiu o Mandado de Segurança Cível do DataVox Pesquisas de Opinião Pública e Estatísticas Ltda.

Com a decisão do magistrado, o DataVox vai poder divulgar sua pesquisa que foi impugnada dia 1/3/2024 pelo juiz juiz Carlos Jean Saraiva Saldanha,  titular da 53ª zona eleitoral.

Veja a decisão.

Mandado de Segurança Cível -Datavox

 

Paraibano/MA: Pesquisa Datavox é impugnada de novo

Juiz Carlos Jean Saraiva Saldanha já impugnou três pesquisas para prefeito de Paraibano/MA

Após ter sua primeira pesquisa suspensa no dia 01/03/2024, o DataVox (Campina Grande/PB), teve novamente outra pesquisa suspensa nesta quarta-feira(6/3) pelo juiz Carlos Jean Saraiva Saldanha,  titular da 53ª zona eleitoral.

O pedido de impugnação foi feito pelo União Brasil.

Na decisão, o juiz apontou as seguintes irregularidades:

1) O instituto representado informa 3 faixas de renda na cidade de Paraibano/MA, mas estes dados não estão disponíveis no CENSO de 2022, nem no site do TSE. Portanto, o instituto DataVox Pesquisas de Opinião Pública e Estatísticas Ltda parece utilizar-se de dados inverídicos para a pesquisa.

2) Não apresenta no registro – impossibilitando de forma absoluta o controle prévio a ser exercido sobre a pesquisa eleitoral – a estratificação dos eleitores quanto ao nível econômico (renda), em flagrante afronta ao previsto no inciso IV do art. 2° da Resolução TSE nº 23.600/2019.

A multa pelo descumprimento da liminar é de R$ 10.000,00. Na primeira pesquisa suspensa dia 1/3/2024, a multa foi de R$ 5.000,00.

Pequisas Impugnadas
– Dia 1/3/2024: Datavox (MA 04568/2024)
– Dia 5/3/2024: Econométrica (MA 06397/2024)
– Dia 6/3/2024: Datavox (MA 00747/2024)

Leia a decisão contra o Datavox

Decisão contra a Pesquisa Datavox

 

Paraibano/MA: Promotor impugna pesquisa da Econométrica

O Promotor Eleitoral, Gustavo Pereira Silva, da 53ª Zona Eleitoral, impugnou nesta terça-feira (5/8) a pesquisa da Econométrica para prefeito do município de Paraibano/MA.

O pedido de impugnação foi solicitado pela Comissão Provisória do Partido Progressista (PP), nesta segunda-feira (4/3).

Em sua decisão, o promotor cita as irregularidades para proibir a divulgação da pesquisa.

1) Ausência da origem dos recursos que subsidiaram a pesquisa realizada pelo instituto Econométrica Pesquisa LTDA.

2) A Econométrica utilizou como referência, dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2012, sendo que já há disponível no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mais recentes do ano de 2022.

3) Ausência de dados específicos, causando desta forma inconsistência nos dados apresentados.

O descumprimento da liminar gera multa de R$ 5.000,00.

Essa foi a segunda pesquisa impugnada em 2024 em Paraibano. A primeira foi do Datavox dia 1/3 e agora da Econométrica dia 5/3.

Veja a decisão

Liminar contra a pesquisa da Econométrica em Paraibano-MA

 

 

Paraibano/MA: Datavox registra nova pesquisa para prefeito

Como o DATAVOX pode ter voltado no tempo para fazer a pesquisa na mesma data (25 e 26/2) com os dados atuais do IBGE?


Após ter sua primeira pesquisa eleitoral impugnada  pelo juiz Carlos Jean Saraiva Saldanha, titular da 53ª zona eleitoral, o Datavox Pesquisa de Opinião Pública e Estatísticas LTDA registrou sua segunda pesquisa para prefeito de Paraibano/MA.

A nova pesquisa foi registrada nesta sexta-feira (1/3) no site do TSE com o número MA-00747/2024. Custou R$ 6.000,00 e foi paga por Jailson da Silva Aguiar.

A margem de erro é de 4,85% e o intervalo de confiança é de 95%. Foram entrevistados 400 eleitores entre os dias 25 e 26 de fevereiro de 2024

Neste segundo registro do INSTITUTO DATAVOX, foi apresentado a mesma data de campo da primeira pesquisa SUSPENSA, nas datas de 25 e 26 de fevereiro. Como o DATAVOX pode ter voltado no tempo para fazer a pesquisa na mesma data, com os dados atuais do IBGE? Essa resposta dependerá do entendimento do nobre Julgador titular da 53ª zona eleitoral.

Veja abaixo:

Questionário da pesquisa Datavox

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PESQUISA

Paraibano/MA: Econométrica vai divulgar pesquisa para prefeito

O Instituto Econométrica registrou uma pesquisa de intenção de voto para prefeito de Paraibano nesta sexta-feira(1/3). Os números serão divulgados na quinta-feira (7/3).

A pesquisa teve início dia 23 de fevereiro e término dia 24 de fevereiro. Foi registrada no TSE com o número MA-06397/2024.

A pesquisa foi contratada por Igor Rodrigues Gonçalves pelo valor de R$ 3.500,00. A margem de erro é de 5,5 pontos percentuais e tem confiança de 95%.

Foram entrevistados 302 eleitores : Centro (64), Vila Leão (24), Vla Guilhermino (20), Aparecida (24), Subestação (30), Vila Castor (20), Residencial João Furtado (24), Povoado Marajá (26),  Cana Brava (20), Poço Verde (20) e Varzinha (30).

Veja o questionário da pesquisa

Questionário da Pesquisa Econométrica

Registro da Pesquisa Econométrica

 

 

 

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